Marcos Freitas Le Moal
(Mestre em Ecologia Aplicada)
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Resumo
A experiência em torno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é considerada por diversos autores como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero. O PAA constitui-se em um mecanismo complementar ao Programa Nacional Fortalecimento de Agricultura Familiar (PRONAF) na vertente da comercialização da produção. O governo adquire alimentos dos agricultores familiares e destina parte dele para doação a pessoas em risco alimentar, ou também para a formação de estoques estratégicos. O PAA atua tanto na geração de renda para um numero crescente de agricultores familiares quanto no acesso à alimentos à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Desta maneira, o PAA apresenta muitas inovações no apoio público à agricultura familiar que vão além dos aspectos econômicos. Nesta medida, uma abordagem analítica que possa cobrir diferentes dimensões abrangidas pelo Programa nos incita a refletir sobre possibilidades pertinentes para tratar o assunto. Assim, este trabalho procura discutir os impactos do PAA em assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo, mobilizando elementos de análise oriundos da noção de multifuncionalidade da agricultura. Os assentamentos em questão se situam em Mirante do Paranapanema, município com o maior número de projetos de reforma agrária do Estado de São Paulo. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se uma uma análise da bibliografia dedicada às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e assentamentos rurais da reforma agrária, notadamente do PRONAF e do PAA. Em seguida foi detalhada a abordagem metodológica adotada, baseando-se na definição da multifuncionalidade da agricultura familiar, apresentando a proveitosa associação do trabalho com aquele em torno da pesquisa “O PAA em Assentamentos Rurais de Reforma Agrária: implantação, impactos e perspectivas”, realizada em 2011 e coordenada por Claudia Schmitt, Leonilde Medeiros e Sergio Leite. Depois, buscou-se apresentar o histórico sócio-político e ambiental da região do Pontal do Paranapanema, para em seguida se dedicar à compreensão da implementação do programa nos assentamentos do município. Logo após, nossa análise visa discutir as possibilidades do alcance de um reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura. Nessa perspectiva, os aspectos tomados em conta foram a reprodução social das famílias rurais, a segurança alimentar, a vivacidade do tecido social e cultural e a preservação ambiental. Esses elementos de análise evidenciam e corroboram com a hipótese deste trabalho de que o PAA na modalidade doação simultânea favorece dinâmicas agroalimentares que levam a um reconhecimento de múltiplas funções da agricultura familiar assentada do Pontal. Finalmente, uma conclusão destaca os pontos essenciais de nosso trabalho.
Agriculturas Emergentes e Alternativas 