Projetos e reivindicações quilombolas: a comunidade do Mandira em Cananéia/SP

Trabalho submetido para o Simpósio “Reforma Agrária e questões rurais”
do Nupedor (Uniara) 2012*

Andrea Yumi Sugishita Kanikadan

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Rafael José Navas

Resumo

Nossa abordagem consiste em discutir os significados renovados atribuídos ao papel quilombola, na comunidade do Mandira, localizada no município de Cananeia-SP, em grande medida alimentados pelos valores difundidos a partir do debate sobre a sustentabilidade. A exemplo das pesquisas efetuadas no Vale do Ribeira/SP entre 2007 e 2011 com apoio da FAPESP, os relatos aqui apresentados pretendem dar continuidade ao debate iniciado nestas pesquisas. Os projetos de desenvolvimento elaborados em torno de remanescentes de quilombo oferecem elementos nítidos para a reflexão sobre uma ressignificação dos papéis atribuídos às comunidades quilombolas. Tratase de uma releitura de seu modo de vida, com acentuada valorização de seus papéis sociais, ambientais e culturais, favorecendo seu reconhecimento social. Com efeito, as comunidades quilombolas entraram na agenda dessa discussão a partir do debate ambientalista internacional sobre a presença de grupos humanos em áreas de conservação ambiental. Dada a relativa proximidade aos centros urbanos, essas comunidades tem sido protagonistas nos conflitos de interesses, envolvendo preservação ambiental, promoção socioeconômica de comunidades locais e os interesses de grandes empresas do setor agrícola, industrial, imobiliário e/ou turísticos. De certa maneira, nota-se uma transformação do olhar dos próprios quilombolas sobre seu estilo de vida, fortalecendo seus meios de luta e sua participação ativa na sociedade. Assim, o artigo veicula uma análise de espaços públicos nos quais os projetos e reivindicações quilombolas circulam, bem como um exame dos conflitos locais entre perspectivas de desenvolvimento.

Palavras-chave: Quilombolas, reconhecimento social, desenvolvimento sustentável, multifuncionalidade da agricultura

* Este artigo é parte de reflexões realizadas no âmbito do projeto de pesquisa “Projetos de desenvolvimento local em Paraty e Vale do Ribeira: impactos no bem estar e na conservação de comunidades quilombolas”, financiado pela FAPESP: processo no. 2010/05115-2.

 

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As políticas públicas para a agricultura no Brasil: mudanças e continuidades no cenário atual

Trabalho apresentado no Simpósio “Reforma Agrária e questões rurais”
do Nupedor (Uniara), em 2012

Otávio Gadiani Ferrarini

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Resumo

O presente trabalho se insere no amplo debate em torno das políticas públicas voltadas para a agricultura no Brasil. Em especial, esse artigo busca levantar, em um histórico recente, quais as principais mudanças que se configuram atualmente na elaboração dessas políticas, bem como as características que se mantêm constantes ao longo do tempo. Para isso, em um primeiro momento será revisitado de maneira resumida o processo histórico de construção das políticas agrícolas brasileiras, buscando entender sua adequação nos vários momentos de desenvolvimento nacional. Retomar esse processo nos permite encontrar as características que se mantiveram constantes bem como os ajustes na construção dessas políticas pertinentes a cada momento histórico. Essa análise enriquece o segundo momento do artigo que buscará se debruçar sobre o período mais recente da história do país (1990 em diante), levantando as características marcantes que nesse período começaram a se incorporar na elaboração das políticas públicas voltadas para a agricultura e que, por isso, alteraram em certa medida o caráter destas. Serão tratadas especificamente nesse trabalho cinco características que os autores julgam ter certa relevância nesse debate: 1) a inserção da questão da territorialidade; 2) a participação social na elaboração e consolidação das políticas; 3) a incorporação da Agricultura Familiar; 4) a institucionalização da dualidade da agricultura brasileira e 5) a incorporação do debate da sustentabilidade. Desse modo, entender a inserção desses temas dentro das políticas públicas voltadas para a agricultura significa também buscar entender, ainda que indiretamente, as disputas e acordos das diferentes visões sobre o desenvolvimento rural, na construção e consolidação dessas políticas.

Palavras-chave: Desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar, políticas públicas agrícolas

 

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Concepções e modelos agrários em concorrência na gestão fundiária da França: questões oportunas para refletir sobre o caso brasileiro

Revista de Políticas Públicas, vol. 15, n° 1, 2011

Clémentine Antier

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Resumo

Sociétés d’aménagement foncier et d’établissement rural, SAFERs). Concebido no processo de modernização da agricultura francesa, tal instrumento contribuiu profundamente com os objetivos da política agrícola, intervindo no mercado fundiário sob a orientação produtivista da época. Atualmente, as SAFERs passam por um processo de transição, provocando intenso debate sobre sua pertinência e papel. Assim, distintas correntes de pensamento podem ser identificadas neste campo de debate, cuja efervescência pode ser rica em ensinamentos para a reflexão sobre o caso brasileiro.

Palavras-chave: Gestão fundiária, política agrícola, ordenamento territorial, desenvolvimento rural, sustentabilidade, multifuncionalidade da agricultura.

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Dinâmica tecnológica da cadeia industrial da agricultura alternativa: multifuncionalidade, desenvolvimento territorial e sustentabilidade

Revista Segurança Alimentar e Nutricional, vol. XVIII, n°2, 2011

Luiz Carlos Demattê Filho

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Resumo

Trata o presente artigo de uma proposta de metodologia de pesquisa que busca discutir os referenciais teóricos da multifuncionalidade da agricultura a fim de analisar notadamente um sistema agroalimentar fundado em princípios e métodos da Agricultura Natural. Este sistema se organiza em torno de uma agroindústria integrando produtores locais para oferecer principalmente frangos e ovos. A Agricultura Natural é um modelo produtivo preconizado por Mokiti Okada (Japão, 1882-1955), o qual enfatiza a necessidade de um perfeito equilíbrio entre as atividades humanas e as forças da natureza, para se alcançar bons resultados na produção, privilegiando a segurança dos alimentos, práticas conservacionistas da natureza, a saúde, e o bem-estar socioeconômico de produtores e consumidores. A partir da década de 1990, podemos perceber um incremento das discussões sobre a multifuncionalidade da agricultura devido aos inúmeros problemas sociais e ambientais advindos do modelo agrícola produtivista. Neste mesmo período intensificaram-se os problemas concernentes à segurança alimentar, com os casos da Encefalopatia Espongiforme Bovina (doença da vaca louca), alimentos contaminados com dioxinas e com resíduos de agrotóxicos, emergência de doença zoonóticas como a Influenza Aviária, etc. A ideia então é de discutir em que medida a Agricultura Natural, representando uma inovação tecnológica na produção de alimentos no Brasil e no mundo, oferece bases pertinentes na busca de um modelo agrícola sustentável, em respeito à humanidade e sua diversidade sociocultural e ao meio ambiente. Finalmente, analisamos a pertinência de posicionar o processo produtivo da avicultura alternativa com os referenciais teóricos do Sistema Agroalimentar Localizado (SIAL).

Palavras-chaves: avicultura alternativa, avicultura orgânica, multifuncionalidade da agricultura, desenvolvimento territorial, sustentabilidade, sistema agroalimentar localizado.

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Embates em torno da segurança e soberania alimentar: estudo de perspectivas concorrentes

Revista Segurança Alimentar e Nutricional, vol. 16, n. 2, 2010

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Resumo

A propagação da noção de soberania alimentar nos últimos anos leva a pensar nos pontos de vista em jogo no campo de debate sobre os problemas alimentares. Deste modo, é possível identificar que a polissemia em torno da noção de segurança alimentar deixa margem para ambivalências, o que provoca descontentamentos. É nestas circunstâncias que a defesa da soberania alimentar ganha terreno, noção favorável à diversidade das agriculturas do mundo e propícia ao reconhecimento de seus múltiplos papéis. Aqui, trata-se de uma releitura da evolução dos sentidos e das concorrências em torno da segurança alimentar a fim de evidenciar as razões que conduzem a construção da noção de soberania alimentar. Ademais, as estratégias de agricultores familiares brasileiros são examinadas em termos de perspectivas de soberania alimentar.

Palavras-chaves: segurança alimentar, agricultura familiar, desenvolvimento rural, multifuncionalidade e sustentabilidade da agricultura.

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