Multifuncionalidades da agricultura urbana: um enfoque à segurança alimentar e nutricional

Trabalho apresentado na Terceira Conferencia Internacional em Agricultura e Alimentação em uma sociedade
urbanizada – Porto Alegre/RS – 17 a 21 de setembro, 2018.

Roberta Moraes Curan

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Resumo:

O principal objetivo deste trabalho consiste em identificar e analisar as relações entre agricultura urbana, multifuncionalidade da agricultura e segurança alimentar e nutricional. Para o desenvolvimento do trabalho, as revisões bibliográficas levaram a reflexões acerca da questão de saber em que medida a agricultura urbana na literatura consultada é considerada como capaz de responder a múltiplas funções, em particular relacionadas à segurança alimentar. O ponto de partida do trabalho se fundamentou na conceptualização dos temas agricultura urbana, multifuncionalidade da agricultura e segurança alimentar. Com efeito, a agricultura apresenta como papel principal a produção de alimentos e fibras. Porém, as discussões teóricas e políticas recentes sobre esta atividade apontam para os desempenhos de outras funções além desta primária. Até o momento, as principais análises fundadas na noção de multifuncionalidade da agricultura são realizadas para o meio rural. Na revisão bibliográfica empreendida, a análise sobre a agricultura urbana permitiu identificar os seguintes papeis que lhe são atribuídos: segurança alimentar e nutricional; inclusão social; educação; redução/mitigação das mudanças climáticas e impactos ambientais; saúde e; redução da pobreza. Portanto, trata-se de uma atividade cuja vocação é muito maior que o simples fornecimento de alimentos, mas também capaz de responder a outras expectativas associadas a um desenvolvimento sustentável inclusivo.

Palavras-chave: agricultura urbana, multifuncionalidade da agricultura, segurança alimentar e nutricional.

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Le droit à l’accès comme principe de justice en agriculture urbaine et périurbaine

Revue Francophone du Développement Durable, nº 15, mars 2020, pp. 72 – 90.

ISSN 2269-1464

Pierre Mathieu Le Bel

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Roberto Moraes Curan

Vitoria Oliveira Pereira de Souza Leao

Manuela Santo

Résumé:

Cet article interroge la notion de développement durable par l’intermédiaire des questions de droit à l’accès au foncier telles que portées par des acteurs de l’agriculture urbaine et périurbaine de l’Etat de São Paulo au Brésil. Pour ce faire, il table sur la théorie de la justification pour l’analyse des points de vue recueillis par l’intermédiaire d’entretiens semi-dirigés, d’observations et d’analyses documentaires. Il ressort que la question du droit à l’accès au foncier peut servir de point d’ancrage à une notion de développement durable par ailleurs délaissée par les acteurs de la société civile.

Mots-Clés: Agriculture urbaine et périurbaine; Développement durable; Théorie de la justification; São Paulo.

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Redes de circuitos curtos de comercialização: Justificações entorno das alternativas agroecológicas na região de Piracicaba, SP

Gabriela Mariano Mendonça

(Doutoranda do Programa de Pós Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada)

Resumo do projeto de pesquisa

A agricultura orgânica e agroecológica vem ganhando destaque nas últimas décadas, estes alimentos são comercializados através de circuitos longos como supermercados ou circuitos curtos como feiras. Os circuitos curtos representam uma modalidade que aproxima produtores e consumidores, considerando a existência de até um intermediário. Este trabalho tem como objetivo realizar um levantamento das justificações que norteiam os produtores e consumidores de produtos orgânicos e agroecológicos da região de Piracicaba, através da teoria das justificações proposta por Boltanski. Para atingir os objetivos da pesquisa serão realizadas entrevistas semiestruturadas buscando relacionar as falas dos atores envolvidos aos mundos propostos pela teoria.

Palavras-chave: Teoria das Justificações, Consumidores, Agricultores, Orgânico.

The unequal allocation of PRONAF resources: which factors determine the intensity of the program across Brazil?

Revista de Economia e Sociologia Rural, vol. 58, nº 3, 2020, e207126.

Este artigo recebeu Menção Honrosa do Prêmio Ruy Müller Paiva da SOBER edição 2021.

Manfred Zeller

Carolina Schiesari

Abstract:

The family farming sector in Brazil is an important player in the country’s economy, especially in poor rural areas., The government has created the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) to stimulate the development of family farming in Brazil. It a credit program that offers loans at a subsidized interest rate. Previous studies have shown that wealthier farmers and more developed regions have more access to subsidized credit. Due to this apparently unequal allocation of PRONAF resources, the study aims to analyze, through econometric regressions and interviews with specialists, the underlying determinants for the unequal credit allocation across the municipalities in Brazil. Results indicate that wealth and knowledge of farmers are significant determinants of loan size, whereas municipalities that represent a high risk have received significantly fewer resources from PRONAF per household head. Thereby, we can conclude that PRONAF’s operations are not fulfilling their pro-poor objectives of targeting poor farmers and municipalities. Progress in infrastructure and institutions to reduce risks, enhancement of farmers’ qualifications and organization, better access to markets and agroindustry, and improvements in rural extension services are found to be essential to increasing the access to PRONAF’s credit.

Keywords: Family farming; PRONAF; Rural loan; Credit access; Credit intensity.

Resumo:

A agricultura familiar no Brasil é um importante setor da economia do país, especialmente em áreas rurais pobres. Para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um programa de crédito que oferece empréstimos a uma taxa de juros subsidiada. Estudos anteriores demonstram que agricultores mais ricos e regiões mais desenvolvidas têm mais acesso ao crédito subsidiado. Devido a essa alocação aparentemente desigual dos recursos do Pronaf, este estudo tem como objetivo analisar, por meio de regressões econométricas e entrevistas com especialistas, os fatores determinantes subjacentes à alocação desigual de crédito nos municípios brasileiros. Os resultados indicam que a riqueza e o conhecimento dos agricultores são fatores significativos que afetam a intensidade do crédito, enquanto os municípios que apresentam um alto risco recebem significativamente menos recursos do Pronaf por estabelecimento familiar. Com isso, podemos concluir que as operações do Pronaf não estão cumprindo seus objetivos de alcançar agricultores e municípios mais vulneráveis. O progresso na infraestrutura e nas instituições para reduzir riscos, o aperfeiçoamento das qualificações e organizações dos agricultores, o aprimoramento do acesso ao mercado e à agroindústria e melhorias nos serviços de extensão rural são considerados essenciais para aumentar o acesso ao crédito do pronaf.

Palavras-chave: Agricultura familiar; PRONAF; Crédito rural; Acesso ao crédito; Intensidade do crédito.

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Caminhos da reforma agrária no Brasil e suas implicações para a agrobiodiversidade

Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 28, nº 2, jun. 2020, pp. 284 -311.

Fábio Marchetti

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

João Dagoberto dos Santos

Felipe Otávio Campelo e Silva

Resumo:

O artigo analisa as influências das políticas de reforma e desenvolvimento agrário, bem como o papel dos movimentos sociais na manutenção da agrobiodiversidade. Desde o fim do regime militar, ocorreram avanços nas políticas públicas para agricultura familiar, que estão atualmente ameaçados. Movimentos sociais que impulsionaram as políticas no setor resistem aos retrocessos adotando atualmente uma orientação produtiva e sociopolítica embasada na agroecologia, que resgata o papel da agrobiodiversidade no fortalecimento da soberania alimentar. Este trabalho se inscreve entre os estudos de avaliação da diversidade agrícola em áreas de reforma agrária com vistas a contribuir para as análises de iniciativas agroecológicas, oferecendo elementos de reflexão para debates sobre programas e ações em torno da agrobiodiversidade em assentamentos rurais.

Palavras-chave: Agroecologia; Ecologia Política; Sementes Crioulas; Soberania Alimentar.

 

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