Estudo de caso: análise dos impactos da legislação vigente de alimentos nas produções de pequeno porte e artesanal da Rede Guandu na cidade de Piracicaba/SP

Thayná Caroline Baldini Guedes

(Mestranda do Programa de Pós Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada)

Resumo do projeto de pesquisa

A legislação brasileira de produção de alimentos foi construída ao longo dos anos com base nas lógicas das indústrias de larga escala, sendo extremamente complexa neste sentido, porém pouco abrangente quando se refere a produções de pequeno porte e artesanal. Com tal quadro, a produção de pequena escala sofreu um processo de marginalização na formalização de seus produtos, dadas as dificuldades de se adequar às normas sanitárias, principalmente pela desproporcionalidade das exigências estabelecidas. Apesar de serem modalidades de produção praticamente antagônicas, os mesmos requisitos são aplicados para ambas, o que confere um caráter injusto e excludente pelo pouco reconhecimento das dinâmicas específicas da escala artesanal. Considerando este ponto de partida, o presente trabalho se propõe a realizar um estudo de caso a partir de um grupo focal de pequenos produtores, na tentativa de entender, dentro de uma microesfera, os impactos da atual legislação brasileira de produção de alimentos, identificando dificuldades, desafios e carências. A abordagem cognitiva das políticas públicas constituirá nossa principal referência analítica para evidenciar as orientações predominantes entre os atores implicados neste debate. Em grande medida, o referencial de circuitos curtos de proximidade norteia aqueles que defendem a necessidade de flexibilização das normas para atender a categoria dos produtores familiares e artesanais, garantindo inclusão e formalização desse tipo de produção. O grupo escolhido para a realização deste projeto é a Rede Guandu, localizada na cidade de Piracicaba/SP. Trata-se de uma rede de economia solidária formada por diversos pequenos produtores da região que produzem e comercializam alimentos artesanais e de base ecológica. 

Palavras-chave: Normas Sanitárias, Alimentos Artesanais, Produção de Pequeno Porte, Inclusão Produtiva, Políticas Públicas.

Multifuncionalidade da Agricultura Familiar e a Sustentabilidade dos Sistemas Agroalimentares

Elaboração do Livro “Multifuncionalidade da Agricultura Familiar e a Sustentabilidade dos Sistemas Agroalimentares“
2020 – 2023

Resumo

O Grupo de Pesquisa em Agriculturas Emergentes e Alternativas (AGREMAL), ao longo do ano de 2020, amadureceu a ideia de organizar um livro que contemple as pesquisas desenvolvidas por integrantes do grupo e por pesquisadoras e pesquisadores parceiros, ressaltando o papel da agricultura familiar nos dias atuais. O livro tem a pretensão de articular os diversos temas concernentes à Multifuncionalidade da Agricultura Familiar com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordados na Agenda 2030 no âmbito das Nações Unidas (ONU), assim como às metas estabelecidas para a Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028). Em especial, os temas elencados são: padrões sustentáveis de produção e consumo; inclusão social; soberania e segurança alimentar; redução da pobreza e conservação da agrobiodiversidade. O livro, organizado pelos prof. Paulo Moruzzi Marques e Fábio Frattini, está em processo de avaliação editorial e tem previsão para publicação no ano de 2023.

“Limites do Crescimento” e a emergência de uma justiça ecológica: uma análise sob o prisma da sociologia das justificações

Trabalho apresentado no evento Limitstogrowth: 50s years of Limits to Growth: 1972 – 2022. Dez. 2022.

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Carolina Schiesari

Fábio Frattini Marchetti

Gabriela Mendonça

Luciana Leme

Roberta Moraes Curan

Bianca Frota Torres

Pierre-Mathieu Le Bel

Resumo:

Fundamentada em repertório de diferentes perspectivas de justiça susceptíveis de oferecer apoio a argumentos no debate público, a teoria das justificações oferece instrumentos para examinar visões em concorrência numa determinada arena de disputa de ideias. Assim, esse artigo, utilizando o arcabouço analítico da referida teoria, tem o objetivo de explorar a evolução das retóricas argumentativas sobre os modelos de desenvolvimento, principalmente aqueles propostos após a divulgação da obra Limites do Crescimento, especialmente o ecodesenvolvimento, o desenvolvimento sustentável, o ecossocialismo e a ecocidadania. Trata-se então de identificar, no debate sobre o desenvolvimento, a diversidade de posicionamentos em nome de uma justiça ecológica, indicando as combinações de pontos de apoio normativos para sustentar argumentos visando um ordenamento social justo. Portanto, a hipótese de emergência de uma nova ordem (cité) verde ou ecológica justa é pertinente para situar uma multiplicidade de posições a partir de suas bases de argumentações.

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável, Ecocidadania, Ecodesenvolvimento, Ecossocialismo, Limites do Crescimento, Teoria das Justificações

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EM BUSCA DO LAUDATO SI’ E O EXEMPLO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

Relicário – Revista do MAS, v. 9, n. 17, 2022.

Gabriela Maria Leme Trivellato

Carolina Refinetti Schiesari

Luciana Maria de Lima Leme

Resumo:

Fazendo referência ao Cântico do Irmão Sol, de São Francisco de Assis, que integra e sacraliza a relação entre todos os seres viventes, o Santo Padre Francisco publica, em 2015, a Carta Encíclica Laudato Si’, “Sobre o Cuidado da Casa Comum” – a natureza. Este artigo apresenta as externalidades positivas da agricultura familiar no Brasil, no âmbito socioeconômico e ambiental, como exemplo da viabilidade do amor humano para com a natureza, esta “casa comum”.

Palavras-chave: Serviços Ecossistêmicos, Territórios da Cidadania, Justiça Social

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AVALIAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL NO ESTADO DA BAHIA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Trabalho apresentado no IV Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável e IV Seminário Internacional da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança – Nov. 2022.

Carolina Schiesari

Paulo Eduardo Moruzzi Marques

Gabriel Adrián Sarriés

Resumo:

Este artigo tem o objetivo de apresentar uma metodologia de avaliação de impacto da gestão territorial nos Territórios da Cidadania (TC) do estado da Bahia, diante do abandono desta ação pública no restante do país. Para tanto, um Índice de Desenvolvimento Rural Sustentável (IDRS) foi elaborado como forma de avaliar o progresso de indicadores sociais, econômicos e ambientais da agricultura familiar. Os grupos de análise selecionados para desenvolver essa metodologia são os TC do estado da Bahia em comparação com os TC do restante do Brasil. Com esse procedimento, espera-se colaborar com o desenvolvimento de futuros estudos quantitativos de avaliação de impacto de políticas públicas, especialmente para o meio rural, favorecendo a inclusão da agricultura familiar nas estratégias de desenvolvimento do país.

Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial; Índice de Desenvolvimento Rural Sustentável; Políticas Públicas; Territórios da Cidadania

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