A tese de doutorado intitulada Políticas de abastecimento da alimentação escolar no Brasil e na França: a transição dos sistemas agroalimentares posta à prova das metrópoles, elaborada pela pesquisadora Morgane Isabelle Hélène Retière, sob a orientação dos professores Paulo Moruzzi Marques (PPGI-EA/USP) e Nathalie Lemarchand (Université Paris 8), foi matéria de destaque na edição de 30/04/2024 do Jornal da USP.
A pesquisa franco-brasileira, a qual ganhou o Prêmio Tese USP Destaque de 2023, na categoria Grande Área Interdisciplinar, foi baseada na análise comparativa de duas leis promulgadas em 2009 que apoiam a agricultura alternativa, uma do Brasil e outra da França. Um dos objetivos do estudo foi compreender em que medida as políticas públicas que incentivam o abastecimento sustentável das escolas, implementadas em duas regiões metropolitanas, São Paulo e Paris, contribuem para a mudança do modelo agroindustrial para Sistemas Agroecológicos Alternativos (SAA).
Ao analisar as duas leis, a engenheira agrônoma avaliou que a lei brasileira referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é mais avançada que a francesa, por trazer orientações mais claras e objetivas sobre a aquisição de produtos locais e orgânicos, como a determinação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, sejam destinados à compra direta da agricultura familiar, com valores diferenciados para produtos orgânicos. Já na França, a Lei Grenelle 1 é mais genérica e sugere que no mínimo 20% das aquisições nas escolas sejam feitas de produtos orgânicos, bem como daqueles com baixo impacto ambiental, mas não especifica de que sistemas tais produtos provêm.
Entretanto, a pesquisa demonstra que, apesar dos objetivos ambiciosos das leis favoráveis aos sistemas alternativos, as escolas de ambas as regiões (São Paulo e Paris) recorreram a uma modalidade chamada “sistema agroindustrial renovado”, que são os atacadistas e as grandes cooperativas que funcionavam dentro do modelo do sistema agroindustrial vigente. Morgane explica que neste sistema agroindustrial renovado, apenas uma dimensão dos SAA é considerada. No caso da França, foi a aquisição de produtos orgânicos, porém, não local; e no Brasil, a compra da agricultura familiar, porém não local.
Dessa forma, o estudo realça a importância de se avançar nesse tipo de ação pública relativa à alimentação escolar como indutora de processos de transição social e tecnológica para sistemas agroalimentares alternativos, representando uma promessa para a transição ecológica e para o desenvolvimento territorial sustentável.
Leia a matéria do JORNAL da USP na íntegra aqui.
Agriculturas Emergentes e Alternativas 