Estudo de caso: análise dos impactos da legislação vigente de alimentos nas produções de pequeno porte e artesanal da Rede Guandu na cidade de Piracicaba/SP

Thayná Caroline Baldini Guedes

(Mestranda do Programa de Pós Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada)

Resumo do projeto de pesquisa

A legislação brasileira de produção de alimentos foi construída ao longo dos anos com base nas lógicas das indústrias de larga escala, sendo extremamente complexa neste sentido, porém pouco abrangente quando se refere a produções de pequeno porte e artesanal. Com tal quadro, a produção de pequena escala sofreu um processo de marginalização na formalização de seus produtos, dadas as dificuldades de se adequar às normas sanitárias, principalmente pela desproporcionalidade das exigências estabelecidas. Apesar de serem modalidades de produção praticamente antagônicas, os mesmos requisitos são aplicados para ambas, o que confere um caráter injusto e excludente pelo pouco reconhecimento das dinâmicas específicas da escala artesanal. Considerando este ponto de partida, o presente trabalho se propõe a realizar um estudo de caso a partir de um grupo focal de pequenos produtores, na tentativa de entender, dentro de uma microesfera, os impactos da atual legislação brasileira de produção de alimentos, identificando dificuldades, desafios e carências. A abordagem cognitiva das políticas públicas constituirá nossa principal referência analítica para evidenciar as orientações predominantes entre os atores implicados neste debate. Em grande medida, o referencial de circuitos curtos de proximidade norteia aqueles que defendem a necessidade de flexibilização das normas para atender a categoria dos produtores familiares e artesanais, garantindo inclusão e formalização desse tipo de produção. O grupo escolhido para a realização deste projeto é a Rede Guandu, localizada na cidade de Piracicaba/SP. Trata-se de uma rede de economia solidária formada por diversos pequenos produtores da região que produzem e comercializam alimentos artesanais e de base ecológica. 

Palavras-chave: Normas Sanitárias, Alimentos Artesanais, Produção de Pequeno Porte, Inclusão Produtiva, Políticas Públicas.

Diagnóstico e percepção socioambiental de agricultores em Piracicaba/SP

Bianca Frota Torres

(Mestranda do Programa de Pós Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada)

Resumo do projeto de pesquisa

As florestas tropicais do Brasil vêm sofrendo grandes alterações desde o início da colonização. A redução das áreas naturais ocasionou a fragmentação dos biomas, impactando a dinâmica de populações, as trocas de fluxo gênico e os serviços ecossistêmicos. Dentre as alternativas para retomar a conectividade das paisagens estão as áreas protegidas por lei, os corredores ecológicos e a agroecologia, a qual busca a soberania alimentar, aliando a manutenção dos processos ecológicos e a produção de alimentos justos e saudáveis. Este trabalho visa realizar um diagnóstico socioambiental de agricultores no município de Piracicaba-SP, com o objetivo de caracterizar aqueles situados em regiões estratégicas para fortalecer a conectividade da paisagem, bem como entender a percepção dos entrevistados sobre questões sociais, ambientais, financeiras e quanto a políticas públicas voltadas para a agricultura e a conservação ambiental. Serão entrevistados a) agricultores convencionais da região do entorno da Estação Ecológica de Ibicatu, única Unidade de Conservação de Proteção Integral de Piracicaba, e b) agricultores de base ecológica dispersos no município de Piracicaba. O levantamento de dados será por meio de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas, observação participante e caderno de campo, e a análise de dados será quali-quantitativa. Pretende-se que o levantamento de dados desta investigação seja direcionado a fomentar projetos, ações e políticas públicas voltadas para a agroecologia, a conservação ambiental e o desenvolvimento rural sustentável. 

Palavras-chave: Conservação ambiental; Restauração ecológica; Unidade de Conservação; Agroecologia; Políticas Públicas.

A democracia alimentar no município de São Paulo: movimentos alimentares e políticas públicas

Roberta Moraes Curan

(Doutoranda do Programa de Pós Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada)

Resumo do projeto de pesquisa

A presente pesquisa tem como objetivo discutir em que medida as dinâmicas dos movimentos alimentares e das políticas públicas alimentares contribuem para a democratização da alimentação e a governança dos sistemas alimentares, tendo por base as experiências realizadas no município de São Paulo/SP. As análises serão desenvolvidas pela lente da ecologia política. Para tal intento, serão realizadas revisões bibliográficas, pesquisas de campo exploratórias, além de entrevistas com atores dos movimentos alimentares, gestores envolvidos diretamente com a elaboração e execução de políticas públicas alimentares e com especialistas na área da alimentação.

Palavras-chave: Democracia alimentar, Política dos Alimentos, Direito Humano à Alimentação Adequada, Movimentos alimentares, Movimentos sociais, Iniciativas da sociedade civil, Políticas Públicas Alimentares.

Redes de circuitos curtos de comercialização: Justificações entorno das alternativas agroecológicas na região de Piracicaba, SP

Gabriela Mariano Mendonça

(Doutoranda do Programa de Pós Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada)

Resumo do projeto de pesquisa

A agricultura orgânica e agroecológica vem ganhando destaque nas últimas décadas, estes alimentos são comercializados através de circuitos longos como supermercados ou circuitos curtos como feiras. Os circuitos curtos representam uma modalidade que aproxima produtores e consumidores, considerando a existência de até um intermediário. Este trabalho tem como objetivo realizar um levantamento das justificações que norteiam os produtores e consumidores de produtos orgânicos e agroecológicos da região de Piracicaba, através da teoria das justificações proposta por Boltanski. Para atingir os objetivos da pesquisa serão realizadas entrevistas semiestruturadas buscando relacionar as falas dos atores envolvidos aos mundos propostos pela teoria.

Palavras-chave: Teoria das Justificações, Consumidores, Agricultores, Orgânico.

Políticas Públicas Territoriais para a inclusão social no campo: uma análise de impacto da política de desenvolvimento territorial do estado da Bahia

Carolina Refinetti Schiesari

(Doutoranda do Programa de Pós Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada)

Resumo do projeto de pesquisa

A abordagem territorial vem sendo destacada na literatura internacional como agenda prioritária para o desenvolvimento rural desde a década de 1990. No entanto, com a paralização da principal política territorial do Brasil, o Programa Territórios da Cidadania (PTC), a estratégia do país de combate à pobreza e desigualdade social no campo está comprometida. Por outro lado, alguns estados brasileiros deram continuidade à gestão territorial de forma independente. A Bahia é um destes casos, pois implementou a sua própria política de Desenvolvimento Territorial, o Programa Territórios de Identidade. Porém, a falta de estudos de impacto limita o debate brasileiro sobre os efeitos das políticas que utilizam este enfoque. Assim, o objetivo deste estudo é avaliar o impacto da gestão territorial, tendo a agricultura familiar dos TC da Bahia como foco de pesquisa. Para conduzir a avaliação, métodos mistos serão aplicados. Na etapa quantitativa, além do uso da inteligência artificial e estatística robusta, um Índice de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar (IDR-AF) será elaborado. Na investigação qualitativa, entrevistas semiestruturadas com atores locais e agricultores familiares dos TC baianos serão conduzidas. Como resultado, espera-se obter uma maior compreensão sobre o processo de implementação e os benefícios alcançados pela agricultura familiar com a implementação da política territorial. Aspira-se também contribuir com a reflexão sobre a concepção de futuras políticas públicas territoriais de desenvolvimento.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Inclusão Social, Políticas Públicas Territoriais, Territórios da Cidadania.