Tese – Políticas de abastecimento da alimentação escolar no Brasil e na França: a transição dos sistemas agroalimentares posta à prova das metrópoles

Morgane Isabelle Hélène Retière

(Doutora em Ecologia Aplicada)

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Resumo

Diante da crise do modelo agroindustrial, a alimentação escolar oferece a promessa de uma transição agroalimentar ecológica, em particular através da introdução de produtos da agricultura orgânica, local ou familiar nos cardápios. Entretanto, muitas restrições pesam sobre este serviço público local, particularmente em grandes áreas urbanas. A tese busca compreender em que medida as políticas públicas que incentivam o abastecimento sustentável da alimentação escolar permitem a mudança de escala dos sistemas agroalimentares alternativos. Analisamos duas leis promulgadas em 2009. No Brasil, a Lei n° 11.947 reforma o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e impõe 30% de compras diretas da agricultura familiar no que se refere aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados para as entidades executoras (notadamente as prefeituras), com preferência pelos produtos locais. Na França, a lei Grenelle 1 estabelece o objetivo de favorecer um mínimo de 20% das aquisições para a alimentação escolar de produtos orgânicos, bem como daqueles com baixo impacto ambiental, sem arbitrar entre os diferentes tipos de sistemas dos quais provêm. Nossa abordagem interdisciplinar combina a geografia com a economia institucional, estudos de políticas públicas e sociologia rural. A análise, baseada na comparação internacional, é realizada em duas escalas: a construção de políticas públicas em nível nacional, no Brasil e na França, e sua implementação em duas regiões metropolitanas, São Paulo e Île-de-France. A primeira parte apresenta o marco teórico que construímos para compreender a relação entre os sistemas alimentares alternativos e o regime agroindustrial dominante. Na segunda parte da tese, baseada em um estudo bibliográfico, traçamos a evolução das políticas públicas de alimentação escolar no Brasil e na França. Para examinar o papel do mercado institucional como instrumento de estruturação de cadeias alternativas, mobilizamos o conceito de referencial de construção social de mercados a favor do desenvolvimento territorial sustentável. A terceira parte aborda a implementação das políticas públicas pelos municípios. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais da alimentação escolar e alguns de seus fornecedores entre 2016 e 2018. A partir dos resultados do trabalho de campo e da literatura científica, concebemos uma grade de interpretação modelizando três tipos ideais de sistemas alternativos de abastecimento. O primeiro corresponde a um sistema agroindustrial renovado, marcado pela fraca coordenação entre o setor de alimentação escolar e o mundo agrícola. Pelo contrário, o segundo e terceiro tipos ideais referem-se à implementação de sistemas de abastecimento territorializados, em escala regional e local, respectivamente. Para a implementação destes últimos, os gestores locais articulam as diferentes dimensões das alternativas agroalimentares (agricultura familiar, produção orgânica, ancoragem local) e apoiam-se em coordenações fortes entre os atores. Os resultados da pesquisa de campo mostram que os casos concretos manifestam hibridações entre os diferentes tipos ideais. No caso francês, observamos uma tendência em direção a lógicas agroindustriais renovadas mais acentuada que no caso brasileiro. A partir de uma reflexão transversal às três partes da tese, concluímos que as trajetórias voltadas para sistemas territorializados podem ser explicadas pela combinação entre marcos institucionais que incentivam a construção social de mercados em favor do desenvolvimento territorial sustentável e a ativação de recursos locais propícios à relocalização.

Palavras-chave: Políticas públicas de alimentação escolar, Sistemas agroalimentares alternativos, Territorialização dos sistemas agroalimentares, Transição ecológica

Dissertação – Ativismo alimentar: experiências locais de produção e consumo de alimentos em São Paulo

Manuela Maluf Santos
(Mestre em Ecologia Aplicada)

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Resumo

Partindo da percepção de que os modelos convencionais de produção e distribuição de alimentos têm sido geradores de uma série de impactos socioambientais negativos, os chamados movimentos de ativismo alimentar – cuja origem se associa às transformações culturais dos anos 60 – têm agido como uma resposta a esta realidade contemporânea, buscando uma transformação dos sistemas agroalimentares por meio de suas ações, protagonizadas por indivíduos, organizações ou o Estado. Mais notadamente, o locavorismo, ou a compra de alimentos locais, mostra-se como uma alternativa para estabelecer circuitos de proximidade em grandes centros urbanos e fomentar agricultura no entorno das cidades, representando uma série de potenciais benefícios às pessoas e ao meio ambiente. A cidade de São Paulo, uma das maiores do mundo, tem 30% do seu território identificado como zona rural, onde se desenvolve uma agricultura, em parte de base agroecológica, que tem sido fonte de renda para mais de 500 pessoas. Parte desses agricultores está organizada em uma cooperativa, cuja viabilidade econômica depende do acesso a mercados como lojas e restaurantes na cidade que compram as frutas e hortaliças que seus membros produzem. Podendo ser identificados como locavoristas, representantes desses consumidores organizacionais, ou seja formalizados em organizações como restaurantes ou varejistas, foram entrevistados a fim de analisar seu perfil, motivações para a compra local, dentre outros aspectos. Assim, a dissertação apresenta uma interpretação sobre o locavorismo na prática, considerando seus benefícios e desafios.

Palavras-chave: Agricultura familiar, Ativismo alimentar, Locavorismo, Sistemas alimentares

Dissertação – Sistema de avaliação ponderada da multifuncionalidade da agricultura: seres humanos e serviços ecossistêmicos

Gabriela Maria Leme Trivellato
(Mestre em Ecologia Aplicada)

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Resumo

Este trabalho centrou-se no desenvolvimento do “Sistema de Avaliação Ponderada da Multifuncionalidade da Agricultura (MFA)”. Este sistema de avaliação, ou índice inspirou-se em três índices de sustentabilidade ambiental: o APOIA-Novo Rural, o Ambitec-Agro e o método francês IDEA. Destina-se a avaliar as quatro principais funções da MFA na realidade rural brasileira propostas por Maria José Carneiro e Renato Maluf: 1. reprodução socioeconômica das famílias rurais; 2. promoção da segurança alimentar das famílias rurais e da sociedade; 3. manutenção do tecido social e cultural; 4. preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Este índice foi testado a partir dos resultados preliminares do Censo Agropecuário 2017, do IBGE, considerando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Um banco de dados foi construído; analisado por Machine Learning nos softwares Weka e R-Action Stat e; por estatística não paramétrica, uni e multivariada, no SAS e no R. Ferramenta desenvolvida para análise quantitativa da MFA, o índice permitiu identificar distinções entre desempenhos de estados e regiões em termos de favorecimento da MFA. Acreditamos no seu potencial para valorizar a preservação ambiental e cultural na gestão de estabelecimentos agropecuários, ou agroecossistemas, podendo viabilizar: a) comparações mais precisas entre performances agrícolas; b) definição de benchmarks e locais-problema; c) norteamento de políticas públicas, favorecendo a MFA e o equilíbrio ambiental, principalmente nas áreas mais susceptíveis.

Palavras-chave: Machine Learning, Índices de sustentabilidade ambiental, Multifuncionalidade da agricultura, Serviços ecossistêmicos

Tese – Consumidores de alimentos orgânicos, suas motivações e relações com o mercado na região de Sorocaba/SP

Rodrigo Brezolin Buquera
(Doutor em Ecologia Aplicada)

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Resumo

A desconexão do ser humano com a produção de alimentos é crescente em nossa sociedade, devido principalmente ao modelo industrial do sistema agroalimentar vigente. Como consequência deste modelo, os alimentos saudáveis, dentre eles os orgânicos, são pouco acessíveis à população em geral. Em razão de motivações diversas e da necessidade de uma reconstituição de hábitos nos consumidores, o consumo de alimentos orgânicos representa uma mudança de comportamento. Estes consumidores são o foco de estudo desta tese, que se propõe a analisar como estes últimos se relacionam com o mercado de orgânicos no município de Sorocaba/SP. Para tal propósito, adotou-se dois procedimentos metodológicos: um levantamento on-line, de caráter quantitativo, e entrevistas semiestruturadas, de caráter qualitativo. Como abordagens sociológicas, foram mobilizadas a teoria do ator plural e aquela das justificações, a fim de compreender as disposições internas dos consumidores e analisar suas escolhas alimentares. Como resultados, a pesquisa corrobora investigações já realizadas sobre o perfil dos consumidores. Quando observado sob o prisma das teorias sociológicas empregadas, que focalizam a multiplicidade de disposições dos indivíduos e uma ampla gama de repertório de valores, torna-se evidente as diferentes motivações dos consumidores. Estas últimas são confrontadas com problemas e limitações concretas, gerando assim um conflito interno; que exige dos consumidores um processo de reflexão, uma ponderação entre os valores idealizados e a realidade objetiva. As ações resultantes deste processo reflexivo repercutem no mercado de orgânicos, com estímulos a diferentes aparatos de abastecimento. Neste sentido, os modelos de circuitos de comercialização longos e curtos se complementam. Efetivamente, a análise da escolha dos consumidores evidencia a valorização, em especial, de aspectos relacionados à praticidade, com particularidades no caso da preferência pelo alimento orgânico. Com este entendimento, a tese apresenta uma tipologia do comportamento dos consumidores de alimentos orgânicos baseada em suas motivações.

Palavras-chave: Agroecologia, Alimentação orgânica, Circuitos curtos de comercialização, Redes alimentares alternativas, Teoria das justificações

Dissertação – Multifuncionalidade da agricultura urbana de base agroecológica: um estudo na Zona Leste do município de São Paulo/SP

Roberta Moraes Curan
(Mestra em Ecologia Aplicada)

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Resumo

A agricultura urbana apresenta diversas definições, interpretações e categorias, no entanto, de modo geral, relaciona-se com a produção agropecuária dentro e no entorno das cidades. Esta atividade pode ocorrer em distintas áreas, tais como aquelas públicas, privadas, comuns e com diferentes enfoques, pequenas hortas nos quintais das casas até associações com foco produtivo/comercial. Vale ressaltar que nem toda a agricultura praticada nas áreas urbanas se utiliza de métodos produtivos alinhados com uma perspectiva de agroecologia plena que respeite aspectos ecológicos e socioculturais. Para apresentar e discutir esta temática de forma mais aprofundada, a presente dissertação realizou um estudo com agricultoras e agricultores pertencentes à Associação de Agricultores da Zona Leste (AAZL), localizada no município de São Paulo. Este trabalho teve como intenção verificar em que medida a agricultura urbana de base agroecológica desempenha múltiplas funções e de que forma contribui para diferentes dimensões de vida dos agricultores da AAZL e das comunidades consumidoras de seus alimentos. Para tal, além de uma revisão bibliográfica ampla sobre agricultura urbana e seus riscos, agroecologia e atividade agrícola urbana, foi realizada uma revisão sistemática da literatura sobre as funções da agricultura urbana e periurbanas. Foram também concebidas e aplicadas entrevistas semiestruturadas com 11 associados da AAZL. A partir da conceituação teórica e das entrevistas, foi possível, por meio da análise de conteúdo, confirmar um amplo desempenho multifuncional da agricultura urbana de base agroecológica praticada pelos agricultores da AAZL. A análise se fundou em três dimensões, cada uma contendo diferentes funções, a saber: Dimensão sociocultural – segurança alimentar e nutricional (SAN), saúde e educação alimentar; Dimensão econômica – redução da pobreza e inclusão social, estímulo a novas formas de distribuição e comercialização; Dimensão ambiental – preservação da biodiversidade, ciclagem de resíduos orgânicos, água e nutrientes e microclima favorável. Desta forma, foi possível verificar que as hortas cumprem múltiplas funções com diferentes intensidades, possuindo na prática papel importante na vida destes agricultores e da comunidade urbana ao seu redor.

Palavras-chave: Agricultura urbana, Agroecologia, Atividade agrícola urbana, Multifuncionalidade da agricultura urbana, Segurança alimentar e nutricional